Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2022

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 018/2022

161 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 008/2022

pdf Decreto Nº 015/2022

153 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Nomeia servidora que menciona

pdf Decreto Nº 014/2022

161 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
Nomeia servidora que menciona

pdf Decreto Nº 013/2022

168 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino

pdf Decreto Nº 012/2022

161 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
Exonera servidores de cargos comissionados

pdf Decreto Nº 011/2022

202 downloads

Baixar (pdf, 688 KB)
Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária aprovando o Plano Municipal de Saúde

pdf Decreto Nº 010/2022

159 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente no âmbito do Município de Divino - MG

pdf Decreto Nº 009/2022

166 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Revoga o Decreto Nº 443/2020

pdf Decreto Nº 008/2022

165 downloads

Baixar (pdf, 581 KB)
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação

pdf Decreto Nº 007/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Nomeia servidora que menciona

pdf Decreto Nº 006/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Exonera servidores de cargos comissionados

pdf Decreto Nº 003/2022

177 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

pdf Decreto Nº 001/2022

158 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 263, de 12 de julho de 2021

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis