Decretos 2021 - Prefeitura de Divino

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente

pdf Decreto Nº 235/2021

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Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 433/2020 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 232/2021

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Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026/2021

pdf Decreto Nº 231/2021

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Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026 2021

pdf Decreto Nº 230/2021

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Nomeia Luiz Carlos Gonçalves de Jesus para o cargo comissionado de Gerente de Divisão

pdf Decreto Nº 229/2021

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Nomeia Poliane Teixeira Alves para cargo comissionado

pdf Decreto Nº 228/2021

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Designa interinamente servidor para responder pela Casa Lar

pdf Decreto Nº 227/2021

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Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora que menciona

pdf Decreto Nº 226/2021

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Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora que menciona

pdf Decreto Nº 224/2021

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Nomeia servidor que menciona

pdf Decreto Nº 223/2021

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Nomeia servidor que menciona

pdf Decreto Nº 222/2021

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Dá nova redação ao art 2º do Decreto Nº 025/2007

pdf Decreto Nº 221/2021

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Designa Janderson Marcos de Oliveira como agente de desenvolvimento do Município de Divino

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 245/2021

pdf Decreto Nº 244/2021

pdf Decreto Nº 243/2021

pdf Decreto Nº 242/2021

pdf Decreto Nº 241/2021

pdf Decreto Nº 239/2021

pdf Decreto Nº 237/2021

pdf Decreto Nº 236/2021