• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 030/2021
466 downloads
Nomeia Tony Ewerton Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 168 KB
pdf Decreto Nº 029/2021
353 downloads
Nomeia Fabio Valerio para o cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 168 KB
pdf Decreto Nº 028/2021
386 downloads
Nomeia João Paulo Rodrigues para o cargo comissionado de gerente de divisão de saúde pública

Baixar pdf · 170 KB
pdf Decreto Nº 027/2021
371 downloads
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Plano/Programa Minas Consciente no âmbito do Município de DivinoMG, em razão da pandemia do COVID-1

Baixar pdf · 1.53 MB
pdf Decreto Nº 026/2021
352 downloads
Dispõe sobre a permanência do Estado de Calamidade Pública Municipal em razão da Pandemia de Coronavírus (COVID 19)

Baixar pdf · 780 KB
pdf Decreto Nº 025/2021
388 downloads
Institui Calendário de Recolhimento de Tributos

Baixar pdf · 725 KB
pdf Decreto Nº 024/2021
385 downloads
Designada interinamente o servidor Lenio Braz na condição de responsável pela gestão da secretária de administração e finanças e outras providências.

Baixar pdf · 198 KB
pdf Decreto Nº 023/2021
384 downloads
Nomeia Lucas Carlos Ouverney para o cargo comissionado de gerente de divisão de tributação e fiscalização.

Baixar pdf · 170 KB
pdf Decreto Nº 022/2021
362 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Edivando Rosa

Baixar pdf · 164 KB
pdf Decreto Nº 021/2021
363 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado José Valentim

Baixar pdf · 176 KB
pdf Decreto Nº 020/2021
351 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Romildo Mariano

Baixar pdf · 170 KB
pdf Decreto Nº 019/2021
354 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Cely Elias

Baixar pdf · 175 KB
pdf Decreto Nº 018/2021
363 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Elisabeth Fernandes

Baixar pdf · 170 KB
pdf Decreto Nº 017/2021
475 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Geralda Jeane

Baixar pdf · 162 KB
pdf Decreto Nº 016/2021
353 downloads
Exoneração de Cargo Comissionado

Baixar pdf · 147 KB
pdf Decreto Nº 015/2021
394 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Emerson Souza

Baixar pdf · 168 KB
pdf Decreto Nº 014/2021
382 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Bruno Henrique

Baixar pdf · 166 KB
pdf Decreto Nº 013/2021
372 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Marcos Vinícius

Baixar pdf · 421 KB
pdf Decreto Nº 012/2021
361 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Anestor Francisco

Baixar pdf · 170 KB
pdf Decreto Nº 011/2021
365 downloads
Nomeação de Cargo Comissionado Yuri Freitas

Baixar pdf · 166 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis