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Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 090/2021
365 downloads
Nomeia Bruna de Carvalho Thuler para o cargo comissionado de coordenador de comunicação de programas

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pdf Decreto Nº 089/2021
345 downloads
Nomeia Edson Ferreira Gomes para o cargo comissionado de supervisor de serviços

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pdf Decreto Nº 088/2021
330 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado

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pdf Decreto Nº 087/2021
336 downloads
Designa Servidor para responder pela Secretaria de Agricultura

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pdf Decreto Nº 086/2021
351 downloads
Determina abertura de processo administrativo

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pdf Decreto Nº 085/2021
334 downloads
Nomeia Ronaldo Gonçalves de Souza para cargo comissionado

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pdf Decreto Nº 084/2021
328 downloads
Nomeia Edson Ferreira para cargo comissionado

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pdf Decreto Nº 083/2021
324 downloads
Nomeia Irlane de Moura para cargo comissionado

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pdf Decreto Nº 082/2021
452 downloads
Designa responsável técnico para análise e aprovação de projetos de engenharia e arquitetura

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pdf Decreto Nº 081/2021
343 downloads
Prorroga a vigência do Decreto nº 27, de 06 de Janeiro de 2021, que Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, Duplicado prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Plano/Programa Minas Consciente no âmbito do Município de Divino-MG, em razão da pandemia do COVID19 (Coronavirus)

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pdf Decreto Nº 080/2021
347 downloads
Nomeia Erica Vieira de Oliveira para o cargo comissionado de gerente de divisão de meio ambiente e turismo

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pdf Decreto Nº 079/2021
332 downloads
Abre crédito Suplementar

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pdf Decreto Nº 078/2021
344 downloads
Ratifica Decreto Nº 032/2021

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pdf Decreto Nº 077/2021
326 downloads
Nomeia Lorena Abreu Reis para o cargo comissionado de gerente de divisão de gestão de pessoas

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pdf Decreto Nº 076/2021
436 downloads
Nomeia Gessica Maria Lopes de Abreu para o cargo comissionado de Subcoordenador da Vigilância em Situações de Saúde.

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pdf Decreto Nº 075/2021
339 downloads
Exonera a pedido servidor do quadro permanente

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pdf Decreto Nº 074/2021
330 downloads
Nomeia Natalia Aparecida da Silva para o cargo comissionado de orientador de programa social

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pdf Decreto Nº 073/2021
343 downloads
Dispõe sobre nomeação de membros AD HOC para integrar a comissão de licitação da Câmara Municipal de Divino

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pdf Decreto Nº 072/2021
335 downloads
Nomeia Andreza dos Santos Logão para o cargo comissionado de Assessor Jurídico Adjunto

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pdf Decreto Nº 071/2021
345 downloads
Nomeia Marcos Roberto de Souza para o cargo comissionado de gerente de apoio administrativo e operacional

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CEP: 36820-000
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