Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 325/2021

165 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
Fixa critério de renda para fins de enquadramento de núcleo urbano em regularização fundiária urbana

pdf Decreto Nº 324/2021

172 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)
Faz a transferência da observância do dia nacional dos servidores públicos e do feriado municipal da reforma protestante, consignados para o dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro, no ano civil 2021.

pdf Decreto Nº 323/2021

223 downloads

Baixar (pdf, 656 KB)
Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra permissionários de serviço público que menciona

pdf Decreto Nº 322/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
Regulamenta o funcionamento de estabelecimento comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente

pdf Decreto Nº 321/2021

159 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Marluz de Carvalho Aguiar e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 319/2021

156 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Declara ponto facultativo

pdf Decreto Nº 318/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 438 KB)
Designa interinamente servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 314/2021

158 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 312/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)
Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

pdf Decreto Nº 310/2021

161 downloads

Baixar (pdf, 936 KB)
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Espórte e Lazer

pdf Decreto Nº 308/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 1020 KB)
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do plano UNIPREV

pdf Decreto Nº 307/2021

163 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Fica ratificado o Decreto Nº 082/2021

pdf Decreto Nº 304/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
Designa responsável técnico para acompanhamento do valor adicionado fiscal (VAF)

pdf Decreto Nº 303/2021

153 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)
Nomeia servidor que menciona

pdf Decreto Nº 302/2021

158 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

pdf Decreto Nº 301/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

pdf Decreto Nº 300/2021

164 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
Nomeia Priscila de Fátima Lima para o cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 299/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)
Nomeia Jônatas Barraque de Oliveira para cargo comissionado de Assessor II

pdf Decreto Nº 298/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 781 KB)
Crédito Adicional Especial

pdf Decreto Nº 297/2021

161 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis