• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 325/2021
368 downloads
Fixa critério de renda para fins de enquadramento de núcleo urbano em regularização fundiária urbana

Baixar pdf · 676 KB
pdf Decreto Nº 324/2021
432 downloads
Faz a transferência da observância do dia nacional dos servidores públicos e do feriado municipal da reforma protestante, consignados para o dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro, no ano civil 2021.

Baixar pdf · 446 KB
pdf Decreto Nº 323/2021
494 downloads
Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra permissionários de serviço público que menciona

Baixar pdf · 656 KB
pdf Decreto Nº 322/2021
351 downloads
Regulamenta o funcionamento de estabelecimento comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente

Baixar pdf · 1.52 MB
pdf Decreto Nº 321/2021
360 downloads
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Marluz de Carvalho Aguiar e dá outras providências.

Baixar pdf · 561 KB
pdf Decreto Nº 319/2021
339 downloads
Declara ponto facultativo

Baixar pdf · 378 KB
pdf Decreto Nº 318/2021
348 downloads
Designa interinamente servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Baixar pdf · 438 KB
pdf Decreto Nº 314/2021
337 downloads
Abre crédito suplementar

Baixar pdf · 405 KB
pdf Decreto Nº 312/2021
348 downloads
Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Baixar pdf · 424 KB
pdf Decreto Nº 310/2021
418 downloads
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Espórte e Lazer

Baixar pdf · 936 KB
pdf Decreto Nº 308/2021
421 downloads
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do plano UNIPREV

Baixar pdf · 1020 KB
pdf Decreto Nº 307/2021
375 downloads
Fica ratificado o Decreto Nº 082/2021

Baixar pdf · 376 KB
pdf Decreto Nº 304/2021
382 downloads
Designa responsável técnico para acompanhamento do valor adicionado fiscal (VAF)

Baixar pdf · 370 KB
pdf Decreto Nº 303/2021
341 downloads
Nomeia servidor que menciona

Baixar pdf · 488 KB
pdf Decreto Nº 302/2021
348 downloads
Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

Baixar pdf · 390 KB
pdf Decreto Nº 301/2021
340 downloads
Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Baixar pdf · 407 KB
pdf Decreto Nº 300/2021
367 downloads
Nomeia Priscila de Fátima Lima para o cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 405 KB
pdf Decreto Nº 299/2021
351 downloads
Nomeia Jônatas Barraque de Oliveira para cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 441 KB
pdf Decreto Nº 298/2021
337 downloads
Crédito Adicional Especial

Baixar pdf · 781 KB
pdf Decreto Nº 297/2021
358 downloads
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente

Baixar pdf · 1.43 MB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis