Decretos 2021 - Prefeitura de Divino - MG

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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 347/2021

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Aprova o loteamento Vila Rica

pdf Decreto Nº 346/2021

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Decreta recesso e ponto facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal

pdf Decreto Nº 345/2021

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Dispõe sobre a contabilização dos recursos inconstitucionalmente retidos pelo governo do estado de Minas Gerais

pdf Decreto Nº 344/2021

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Revoga Decreto Nº 444/2020

pdf Decreto Nº 342/2021

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Nomeia Servidora que menciona

pdf Decreto Nº 341/2021

189 downloads

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Nomeia Servidora que menciona

pdf Decreto Nº 340/2021

185 downloads

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Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente no âmbito do município de Divino-MG, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 339/2021

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 337/2021

186 downloads

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Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 336/2021

193 downloads

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Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado

pdf Decreto Nº 335/2021

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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO, REGULADO PELO EDITAL N°03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 334/2021

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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO, REGULADO PELO EDITAL Nº 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 333/2021

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Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no decre Nº 322, de 14 de outubro de 2021, sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais

pdf Decreto Nº 332/2021

203 downloads

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Concede aposentadoria compulsória ao servidor Jair Lúcio Alves

pdf Decreto Nº 331/2021

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Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Eloisa Maria Pinto

pdf Decreto Nº 330/2021

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Fixa os preços públicas para manilhas de Concreto

pdf Decreto Nº 329/2021

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Conselheiros Titulares e Suplentes eleitos na 10ª Conferência Municipal de Saúde do dia 22/10/22021 para o Biênio 10/2021-10/2023

pdf Decreto Nº 328/2021

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 327/2021

188 downloads

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Institui comissão municipal de gestão da regularização fundiária urbana

pdf Decreto Nº 326/2021

190 downloads

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Fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados para a regularização fundiária e dá outras providências

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