Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2019

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 338/2019

185 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Dispõe sobre a designação de membros do FUNDEB

pdf Decreto Nº 336/2019

178 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Educação - 2019/2021

pdf Decreto Nº 330/2019

178 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)
Declara ponto facultativo e recesso no âmbito do Executivo Municipal

pdf Decreto Nº 326/2019

216 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil

pdf Decreto Nº 324/2019

180 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
Regulamenta a declaração eletrônica de serviços dos cartórios

pdf Decreto Nº 323/2019

180 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Regulamenta a declaração mensal de serviços

pdf Decreto Nº 322/2019

173 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 321/2019

176 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Abre transferência

pdf Decreto Nº 320/2019

188 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 319/2019

184 downloads

Baixar (pdf, 773 KB)
Autoriza o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar

pdf Decreto Nº 318/2019

179 downloads

Baixar (pdf, 438 KB)
Dispõe sobre nomeação de membros do conselho Municipal de previdência e do conselho Fiscal do Plano ùnico de Previdência e Assistência Social

pdf Decreto Nº 317/2019

181 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
Abre Transferência

pdf Decreto Nº 316/2019

179 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 315/2019

177 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
Abre Transferência

pdf Decreto Nº 314/2019

186 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 306/2019

173 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Dispões sobre a homologação de processo seletio simplificado

pdf Decreto Nº 303/2019

221 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Normas de proteção do patrimônio cultural deste município

pdf Decreto Nº 300/2019

184 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)
Autoriza a instalação de postes

pdf Decreto Nº 299/2019

178 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Decreto Nº 298/2019

185 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
Abre Crédito Suplementar

logo rodape

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis